Resumo: Novos fenômenos jurídicos - em que setores sociais passam a criar suas próprias regras em subsistemas pretensamente autônomos -...

A INFLUÊNCIA DO DIREITO DESPORTIVO TRANSNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DA REPRODUÇÃO DE NORMAS À APLICAÇÃO DIRETA PELA...

Introdução O atleta profissional de futebol, via de regra, mantém uma relação empregatícia com a entidade de prática desportiva, com...

INTRODUÇÃO Um tema que vem chamando a atenção daqueles que se dedicam ao direito desportivo é a chamada “opção de renovação ou...

O Jornal Trabalhista Consulex, de Brasília, publicou, em sua edição semanal de 12 de novembro de 2012, o artigo “O Vínculo Desportivo e o...

Introdução A multa salarial sempre gerou controvérsia, na medida em que o salário é o bem maior do empregado, para ele o núcleo da...

Introdução O vínculo desportivo, sob a égide da Lei 6.354/76, então denominado passe, era a importância devida por um empregador a outro...