
Aéreas de atuação
O Escritório, com seu serviço consultivo, preventivo e contencioso, representa e orienta profissionais do futebol, trazendo-lhes soluções e proteção jurídica.
Atletas:
• Cobrança de direitos trabalhistas: salários, férias, 13º, FGTS, direito de imagem, luvas, prêmios (bichos), etc.;
• Assessoria jurídica para elaboração e rescisão de contratos de trabalho e de imagem, incluindo eventual liberação judicial do atleta;
• Atuação na Justiça do Trabalho, Comum (Cível), Comitês de Arbitragem, CNRD, FIFA e TAS/CAS;
• Assessoria jurídica em transferências nacionais e internacionais, envolvendo diversos contratos;
• Assessoria jurídica geral para o atleta:
1) direito imobiliário: locação, compra e venda de imóveis;
2) direito de família: união estável, separação e pensão alimentícia.
Agentes/Intermediários:
• Prevenção jurídica contra quebra de contrato (rescisão unilateral), com a elaboração de diversos contratos para a defesa dos interesses do intermediário;
• Adequação e blindagem de contratos de representação de acordo com as normas da CBF e da FIFA;
• Assessoria jurídica em transferências nacionais e internacionais;
• Direitos econômicos e alternativas legais para a substituição da participação financeira de agentes e investidores após a proibição da FIFA;
• Atuação na Justiça do Trabalho, Comum (Cível), Comitês de Arbitragem, CNRD, FIFA e TAS/CAS;